Destaques do Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União

Atos do Poder Executivo

Decreto estabelece normas para apresentação e análise de declarações de bens

Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.

16/12/2020

Ministério da Economia

Receita anuncia monitoramento de maiores contribuintes

Dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes.

12/12/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto estabelece normas para apresentação e análise de declarações de bens

Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.

11/12/2020

Ministério da Economia

Receita anuncia monitoramento de maiores contribuintes

Dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes.

11/12/2020

Ministério da Economia

Receita anuncia regras para declaração do IRRF de 2020

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).

23/11/2020

Ministério da Economia

BC modifica regulamento que disciplina funcionamento do Pix

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

23/11/2020

Ministério da Economia

Caixa divulga versão atualizada de manual do agente operador do FGTS

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

23/11/2020

Ministério da Cidadania

CNAS aprova diretriz para acesso de povos indígenas à rede socioassistencial

Dispõe sobre acesso de famílias pertencentes a Povos Indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da Rede Socioassistencial

23/11/2020

Ministério da Economia

Resolução classifica risco de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária

Dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios e altera a Resolução CGSIM nº 55, de 23 de março de 2020.

23/11/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto isenta do IPI empresas investidoras em pesquisa na Amazônia Oc. e no Amapá

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991,...

27/10/2020

Ministério da Educação

Portaria divulga nova relação de cursos superiores cujo funcionamento foi autorizado

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o...

27/10/2020

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fundo de Terras, Reforma Agrária e Combate à Pobreza Rural têm regulamento aprovado

Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária e do Subprograma de Combate à Pobreza Rural.

27/10/2020

Ministério da Cidadania

Divulgada nova lista de projetos esportivos aprovados para captação de recursos

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 16/09/2020 e 07/10/2020.

27/10/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Aprovada Norma CNEN, Requisitos de Proteção Radiológica em Instalações Produtoras de Radioisótopos com Aceleradores Cíclotrons

Aprova a Norma CNEN NN 6.11, Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações Produtoras de Radioisótopos com Aceleradores Cíclotrons

27/10/2020

Ministério do Turismo

Secretaria Nacional do Audiovisual homologa projetos culturais aptos a captar recursos

O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 405, de 19 de agosto de 2020 e o art. 1º da Portaria nº...

27/10/2020

Atos do Poder Executivo

Decreto isenta do IPI empresas investidoras em pesquisa na Amazônia Oc. e no Amapá

Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991,...

26/10/2020

Ministério da Educação

Portaria divulga nova relação de cursos superiores cujo funcionamento foi autorizado

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o...

26/10/2020